Projeto de Lei nº 642 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
642
Data de Apresentação
06/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Dia Municipal dos Legendários” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o “Dia Municipal dos Legendários” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal dos Legendários” no âmbito do Município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de julho.
Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal dos Legendários” no âmbito do Município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de julho.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 12/08/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.