Projeto de Lei nº 641 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
641
Data de Apresentação
06/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer, no âmbito do Município de Manaus e da outras providências.
Indexação
INSTITUI o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer, no âmbito do Município de Manaus e da outras providências.
Art. 1º Fica instituído o documento de identificação às pessoas com câncer, destinado a conferir identificação à pessoa acometida por neoplasia maligna.
Art. 1º Fica instituído o documento de identificação às pessoas com câncer, destinado a conferir identificação à pessoa acometida por neoplasia maligna.
Observação