Projeto de Lei nº 640 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
640
Data de Apresentação
06/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, voltado à mentoria voluntária para adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, voltado à mentoria voluntária para adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, com o objetivo de promover a
inclusão social, a autonomia e o desenvolvimento de adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações de
mentoria voluntária, em escolas municipais e atendimento psicossocial.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Caminhos para a Autonomia”, com o objetivo de promover a
inclusão social, a autonomia e o desenvolvimento de adolescentes e jovens adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações de
mentoria voluntária, em escolas municipais e atendimento psicossocial.
Observação