Projeto de Lei nº 636 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
636
Data de Apresentação
04/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Juventudes Urbana, Periférica, Indígena e Negra, no âmbito do Município de Manaus, e
dá outras providências.
dá outras providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Juventudes Urbana, Periférica, Indígena e Negra, no âmbito do Município de Manaus, e
dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Juventude Urbana, Periférica , Indígena e Negra, destinada aos jovens de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos no Município de Manaus, com vistas à promoção da saúde mental, da qualificação profissional e da prevenção das diversas formas de violência, respeitada a diversidade étnica, cultural e social.
dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Juventude Urbana, Periférica , Indígena e Negra, destinada aos jovens de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos no Município de Manaus, com vistas à promoção da saúde mental, da qualificação profissional e da prevenção das diversas formas de violência, respeitada a diversidade étnica, cultural e social.
Observação