Projeto de Lei nº 635 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
635
Data de Apresentação
03/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estímulo ao Voluntariado Religioso e Comunitário - "Servir Manaus", estabelece diretrizes para cooperação institucional e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º - Fica instituído o Programa Municipal de Estímulo ao Voluntariado Religioso e Comunitário - "Servir Manaus", que estabelece
diretrizes destinadas a fomentar, reconhecer e integrar ações voluntárias de interesse social desenvolvidas por entidades religiosas e organizações
comunitárias em cooperação com o Poder Público no âmbito do Município de Manaus.
diretrizes destinadas a fomentar, reconhecer e integrar ações voluntárias de interesse social desenvolvidas por entidades religiosas e organizações
comunitárias em cooperação com o Poder Público no âmbito do Município de Manaus.
Observação