Projeto de Lei nº 629 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
629
Data de Apresentação
15/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre a Intoxicação Digital e Saúde Mental na Infância e Juventude no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre a Intoxicação Digital e Saúde Mental na Infância e Juventude no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Intoxicação Digital e Saúde Mental na Infância e Juventude, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Intoxicação Digital e Saúde Mental na Infância e Juventude, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
Observação