Projeto de Lei nº 628 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
628
Data de Apresentação
15/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Permanente de Incentivo à Capacitação dos Servidores Públicos no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Permanente de Incentivo à Capacitação dos Servidores Públicos no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Incentivo à Capacitação dos Servidores Públicos Municipais no
Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Incentivo à Capacitação dos Servidores Públicos Municipais no
Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Observação