Projeto de Lei nº 627 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
627
Data de Apresentação
14/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana de Conscientização do TDL Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana de Conscientização do TDL Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender a terceira sexta-feira do mês de outubro.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender a terceira sexta-feira do mês de outubro.
Observação