Projeto de Lei nº 626 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
626
Data de Apresentação
14/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE as diretrizes para a instituição da Política Municipal de Cuidadores Comunitários de Idosos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras
providências.
providências.
Indexação
ESTABELECE as diretrizes para a instituição da Política Municipal de Cuidadores Comunitários de Idosos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras
providências.
Art. 1.º Ficam estabelecidas as diretrizes para a instituição da Política Municipal de Cuidadores Comunitários de Idosos, com o objetivo de incentivar a capacitação voluntária e o suporte socioassistencial a idosos residentes em áreas periféricas e de vulnerabilidade social no Município de Manaus.
providências.
Art. 1.º Ficam estabelecidas as diretrizes para a instituição da Política Municipal de Cuidadores Comunitários de Idosos, com o objetivo de incentivar a capacitação voluntária e o suporte socioassistencial a idosos residentes em áreas periféricas e de vulnerabilidade social no Município de Manaus.
Observação