Projeto de Lei nº 625 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
625
Data de Apresentação
13/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, com a finalidade de assegurar atenção integral à saúde, promover a inclusão social, a autonomia, a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas amputadas residentes no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, com a finalidade de assegurar atenção integral à saúde, promover a inclusão social, a autonomia, a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas amputadas residentes no Município de Manaus.
Observação