Projeto de Lei nº 623 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
623
Data de Apresentação
13/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Cadastro Municipal de Voluntários destinado ao apoio das ações de resposta a desastres, calamidades públicas, emergências e assistência
humanitária no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
humanitária no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Cadastro Municipal de Voluntários destinado ao apoio das ações de resposta a desastres, calamidades públicas, emergências e assistência
humanitária no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Cadastro Municipal de Voluntários destinado ao apoio das ações de resposta a desastres, calamidades públicas, emergências e assistência humanitária no âmbito do Município de Manaus.
humanitária no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Cadastro Municipal de Voluntários destinado ao apoio das ações de resposta a desastres, calamidades públicas, emergências e assistência humanitária no âmbito do Município de Manaus.
Observação