Projeto de Lei nº 622 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
622
Data de Apresentação
13/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos na Primeira Infância e na Infância no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos na Primeira Infância e na Infância no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos na Primeira Infância, com o objetivo de conscientizar e orientar os pais, responsáveis legais, familiares e cuidadores sobre medidas preventivas e de resposta inicial em situações de risco no ambiente doméstico.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos na Primeira Infância, com o objetivo de conscientizar e orientar os pais, responsáveis legais, familiares e cuidadores sobre medidas preventivas e de resposta inicial em situações de risco no ambiente doméstico.
Observação