Projeto de Lei nº 618 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
618
Data de Apresentação
13/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a implementação de infraestrutura verde urbana, drenagem sustentável e adaptação às mudanças climáticas no Município de Manaus, podendo o Poder Executivo instituir o Programa Municipal Vagas Verdes, e dá outras providências.
Indexação
Estabelece diretrizes para a implementação de infraestrutura verde urbana, drenagem sustentável e adaptação às mudanças climáticas no Município de Manaus, podendo o Poder Executivo instituir o Programa Municipal Vagas Verdes, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes para a implementação de infraestrutura verde urbana no Município de Manaus, com a finalidade de ampliar a permeabilidade do solo, fortalecer a arborização urbana, contribuir para a drenagem sustentável e promover a adaptação às mudanças climáticas no território municipal, podendo o Poder Executivo instituir o Programa Municipal Vagas Verdes.
Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes para a implementação de infraestrutura verde urbana no Município de Manaus, com a finalidade de ampliar a permeabilidade do solo, fortalecer a arborização urbana, contribuir para a drenagem sustentável e promover a adaptação às mudanças climáticas no território municipal, podendo o Poder Executivo instituir o Programa Municipal Vagas Verdes.
Observação