Projeto de Lei nº 614 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
614
Data de Apresentação
09/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Síndrome da Pessoa Desaparecida no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Síndrome da Pessoa Desaparecida no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Síndrome
da Pessoa Desaparecida , com o objetivo de orientar a população acerca das medidas preventivas, dos procedimentos imediatos em casos de desaparecimento e dos canais oficiais de comunicação e registro.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Síndrome
da Pessoa Desaparecida , com o objetivo de orientar a população acerca das medidas preventivas, dos procedimentos imediatos em casos de desaparecimento e dos canais oficiais de comunicação e registro.
Observação