Projeto de Lei nº 613 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
613
Data de Apresentação
09/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Combate, Controle e Prevenção da Esporotricose Animal no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Fundo Municipal de Combate, Controle e Prevenção da Esporotricose Animal no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Combate, Controle e Prevenção daEsporotricose Animal, destinado ao financiamento de ações voltadas à prevenção, ao controle e ao enfrentamento da esporotricose no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Combate, Controle e Prevenção daEsporotricose Animal, destinado ao financiamento de ações voltadas à prevenção, ao controle e ao enfrentamento da esporotricose no Município de Manaus.
Observação