Projeto de Lei nº 606 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
606
Data de Apresentação
08/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Empregabilidade para Jovens Autistas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Empregabilidade para Jovens Autistas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Empregabilidade para Jovens Autistas e Pessoas com Deficiência, com a finalidade de promover a inclusão produtiva, a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Empregabilidade para Jovens Autistas e Pessoas com Deficiência, com a finalidade de promover a inclusão produtiva, a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2026.
Em 12/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 12/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.