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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 604 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

604

Data de Apresentação

07/07/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui, no âmbito do Município de Manaus, a "CORRIDA PEDESTRE AMIGOS DOS AUTISTAS", a ser realizada anualmente, e dá outras providências.

    Indexação

    Institui, no âmbito do Município de Manaus, a "CORRIDA PEDESTRE AMIGOS DOS AUTISTAS", a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
    Art. 1º - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, a CORRIDA PEDESTRE AMIGOS DOS AUTISTAS , a ser
    realizada anualmente, preferencialmente no mês de abril, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Observação

    OpenAPI