Projeto de Lei nº 603 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
603
Data de Apresentação
07/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Coleta Seletiva Domiciliar Periódica no Município de Manaus, estabelecendo o calendário de recolhimento de resíduos recicláveis, valorizando as cooperativas de catadores locais e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Coleta Seletiva Domiciliar Periódica no Município de Manaus, estabelecendo o calendário de recolhimento de resíduos recicláveis, valorizando as cooperativas de catadores locais e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Coleta Seletiva Domiciliar Periódica no Município de Manaus, com o objetivo de universalizar o recolhimento de materiais recicláveis secos diretamente nas residências urbanas.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Coleta Seletiva Domiciliar Periódica no Município de Manaus, com o objetivo de universalizar o recolhimento de materiais recicláveis secos diretamente nas residências urbanas.
Observação