Projeto de Lei nº 548 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
548
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa "Heróis da Nossa Cidade", que consiste em visitas educativas de policiais, bombeiros e guardas municipais às escolas municipais de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre a criação do Programa "Heróis da Nossa Cidade", que consiste em visitas educativas de policiais, bombeiros e guardas municipais às escolas municipais de Manaus e dá outras providências.”
Art. 1º Fica criado o Programa "Heróis da Nossa Cidade", destinado a promover ações de educação e aproximação entre os órgãos de segurança pública municipais, estaduais e o corpo de bombeiros, com estudantes da rede municipal de ensino de Manaus.
Art. 1º Fica criado o Programa "Heróis da Nossa Cidade", destinado a promover ações de educação e aproximação entre os órgãos de segurança pública municipais, estaduais e o corpo de bombeiros, com estudantes da rede municipal de ensino de Manaus.
Observação