Projeto de Lei nº 545 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
545
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a implantação do Programa Botão de Pânico Comunitário nos terminais de ônibus e estações de transferência do transporte coletivo urbano do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a implantação do Programa Botão de Pânico Comunitário nos terminais de ônibus e estações de transferência do transporte coletivo urbano do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Ficam instituídas , no âmbito do Município de Manaus, as diretrizes para implantação progressiva do Programa Botão de Pânico Comunitário , destinado ao acionamento rápido da Guarda Municipal de Manaus em situações de emergência ocorridas nos terminais de
ônibus e estações de transferência do transporte coletivo urbano.
Art. 1.º Ficam instituídas , no âmbito do Município de Manaus, as diretrizes para implantação progressiva do Programa Botão de Pânico Comunitário , destinado ao acionamento rápido da Guarda Municipal de Manaus em situações de emergência ocorridas nos terminais de
ônibus e estações de transferência do transporte coletivo urbano.
Observação