Projeto de Lei nº 544 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
544
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Apoio Psicológico para Cuidadores Familiares no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Apoio Psicológico para Cuidadores Familiares no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Programa Municipal de Apoio Psicológico para Cuidadores Familiares , destinado à promoção da saúde mental e do bem-estar das pessoas que exercem, de forma contínua e não remunerada, o cuidado de idosos, pessoas com deficiência ou pacientes acamados no Município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituído o Programa Municipal de Apoio Psicológico para Cuidadores Familiares , destinado à promoção da saúde mental e do bem-estar das pessoas que exercem, de forma contínua e não remunerada, o cuidado de idosos, pessoas com deficiência ou pacientes acamados no Município de Manaus.
Observação