Projeto de Lei nº 543 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
543
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE a relevância social e o interesse público das atividades desenvolvidas pela modalidade de Capelania Militarizada no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
RECONHECE a relevância social e o interesse público das atividades desenvolvidas pela modalidade de Capelania Militarizada no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Ficam reconhecidas como de relevante interesse público e social as atividades de apoio psicossocial, assistência espiritual, humanitária e cívica desenvolvidas por entidades de Capelania Militarizada no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1.º Ficam reconhecidas como de relevante interesse público e social as atividades de apoio psicossocial, assistência espiritual, humanitária e cívica desenvolvidas por entidades de Capelania Militarizada no âmbito do Município de Manaus.
Observação