Projeto de Lei nº 538 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
538
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a ementa e o art. 1 º da Lei nº 2 . 060, de 19 novembro de 2015 , que “ institui, no calendário oficial da cidade de Manaus, o Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a ementa e o art. 1 º da Lei nº 2 . 060, de 19 novembro de 2015 , que “ institui, no calendário oficial da cidade de Manaus, o Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.
Art. 1.º A ementa da Lei nº 2.060, de 19 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação “ INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL, MILITAR E MILITARIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Art. 1.º A ementa da Lei nº 2.060, de 19 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação “ INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL, MILITAR E MILITARIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Observação