Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury.
Art. 1° Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Jorge Cury, com fundamento no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente por sua contribuição nas áreas da educação, saúde emocional, desenvolvimento humano e formação de valores.
Art. 1° Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Jorge Cury, com fundamento no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente por sua contribuição nas áreas da educação, saúde emocional, desenvolvimento humano e formação de valores.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/06/2026.
Em 03/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 03/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada