Projeto de Lei nº 536 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
536
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus/AM, o programa “academia parceira do personal trainer” e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus/AM, o programa “academia parceira do personal trainer” e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus/AM, o Programa Academia Parceira do Personal Trainer, com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas, promover a saúde preventiva e valorizar a atuação dos profissionais de Educação Física, mediante incentivos voluntários às academias que aderirem ao programa.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus/AM, o Programa Academia Parceira do Personal Trainer, com o objetivo de estimular a prática de atividades físicas, promover a saúde preventiva e valorizar a atuação dos profissionais de Educação Física, mediante incentivos voluntários às academias que aderirem ao programa.
Observação