Projeto de Lei nº 534 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
534
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, por meio de ações extracurriculares de estímulo à criatividade, à iniciativa e ao
desenvolvimento de ideias.
desenvolvimento de ideias.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, por meio de ações extracurriculares de estímulo à criatividade, à iniciativa e ao
desenvolvimento de ideias.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvida pelas
instituições de ensino, de forma extracurricular, facultativa e complementar.
desenvolvimento de ideias.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvida pelas
instituições de ensino, de forma extracurricular, facultativa e complementar.
Observação