Projeto de Lei nº 532 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
532
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a “Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a “Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus , a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus , a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril.
Observação