Projeto de Lei nº 524 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
524
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa Manaus Inova & Ruas Vivas, e dá outras providências”.
Indexação
“Dispõe sobre a criação do Programa Manaus Inova & Ruas Vivas, e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Manaus Inova & Ruas Vivas, com os seguintes objetivos: I — Fomentar a criação e o desenvolvimento de startups, micro e pequenas empresas de base tecnológica e economia criativa;
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Manaus Inova & Ruas Vivas, com os seguintes objetivos: I — Fomentar a criação e o desenvolvimento de startups, micro e pequenas empresas de base tecnológica e economia criativa;
Observação