Projeto de Lei nº 516 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
516
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a promoção da inclusão social, saúde e bem-estar de pessoas com deficiência física, especialmente cadeirantes, por meio do incentivo a parcerias público-privadas com academias de ginástica e centros esportivos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui diretrizes para a promoção da inclusão social, saúde e bem-estar de pessoas com deficiência física, especialmente cadeirantes, por meio do incentivo a parcerias público-privadas com academias de ginástica e centros esportivos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Ficam instituídas diretrizes para a criação de um programa municipal voltado à promoção da inclusão social, da saúde e do bem-estar das pessoas com deficiência física, com atenção especial aos usuários de cadeiras de rodas, no Município de Manaus.
Art. 1º - Ficam instituídas diretrizes para a criação de um programa municipal voltado à promoção da inclusão social, da saúde e do bem-estar das pessoas com deficiência física, com atenção especial aos usuários de cadeiras de rodas, no Município de Manaus.
Observação