Projeto de Lei nº 515 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
515
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção e Prevenção à Nomofobia relacionada ao uso excessivo de telefones celulares no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Política Municipal de Atenção e Prevenção à Nomofobia relacionada ao uso excessivo de telefones celulares no município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Atenção e Prevenção à Nomofobia, caracterizada pela dependência e uso excessivo de telefones celulares e dispositivos móveis congêneres.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Atenção e Prevenção à Nomofobia, caracterizada pela dependência e uso excessivo de telefones celulares e dispositivos móveis congêneres.
Observação