Projeto de Lei nº 497 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
497
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Instituir o Programa QR Code Animal – Maio Amarelo, de sinalização digital e visual nos pontos de ônibus e nos ônibus urbanos do Município de Manaus para prevenção ao atropelamento de animais, e dá outras providências."
Indexação
"Instituir o Programa QR Code Animal – Maio Amarelo, de sinalização digital e visual nos pontos de ônibus e nos ônibus urbanos do Município de Manaus para prevenção ao atropelamento de animais, e dá outras providências."
Art. 1.º Fica instituído o Programa QR Code Animal – Maio Amarelo , de sinalização digital e visual nos pontos de ônibus e nos ônibus urbanos do Município de Manaus, com o objetivo de informar a população sobre os canais de denúncia, resgate, orientação e adoção de animais relacionados ao atropelamento e à situação de risco nas vias públicas.
Art. 1.º Fica instituído o Programa QR Code Animal – Maio Amarelo , de sinalização digital e visual nos pontos de ônibus e nos ônibus urbanos do Município de Manaus, com o objetivo de informar a população sobre os canais de denúncia, resgate, orientação e adoção de animais relacionados ao atropelamento e à situação de risco nas vias públicas.
Observação