Projeto de Lei nº 495 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
495
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação em Valores, Civismo e Identidade Cultural na rede pública municipal de ensino de Manaus
Indexação
Institui o Programa Municipal de Educação em Valores, Civismo e Identidade Cultural na rede pública municipal de ensino de Manaus
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o Programa Municipal de Educação em Valores, Civismo e Identidade Cultural, com caráter complementar e transversal ao currículo escolar.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o Programa Municipal de Educação em Valores, Civismo e Identidade Cultural, com caráter complementar e transversal ao currículo escolar.
Observação