Projeto de Lei nº 494 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
494
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Família, voltado ao fortalecimento dos vínculos familiares, à promoção da parentalidade responsável e à prevenção de situações de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Família, voltado ao fortalecimento dos vínculos familiares, à promoção da parentalidade responsável e à prevenção de situações de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Família, com a finalidade de fortalecer os vínculos familiares, promover a convivência saudável e prevenir situações de vulnerabilidade social no âmbito do Município.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Família, com a finalidade de fortalecer os vínculos familiares, promover a convivência saudável e prevenir situações de vulnerabilidade social no âmbito do Município.
Observação