Projeto de Lei nº 492 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
492
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Infantil e Familiar no Município de Manaus, com foco na prevenção, no apoio
psicossocial e na atuação integrada das políticas públicas, e dá outras providências
psicossocial e na atuação integrada das políticas públicas, e dá outras providências
Indexação
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Infantil e Familiar no Município de Manaus, com foco na prevenção, no apoio
psicossocial e na atuação integrada das políticas públicas, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Saúde Mental Infantil e Familiar, com caráter preventivo e de apoio psicossocial, destinado à promoção da saúde mental de crianças, adolescentes e de seus núcleos familiares no âmbito do Município de Manaus.
psicossocial e na atuação integrada das políticas públicas, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Saúde Mental Infantil e Familiar, com caráter preventivo e de apoio psicossocial, destinado à promoção da saúde mental de crianças, adolescentes e de seus núcleos familiares no âmbito do Município de Manaus.
Observação