Projeto de Lei nº 485 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
485
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa rotas da longevidade, estabelece padrões de acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano em áreas de alta densidade de população idosa no município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
Institui o programa rotas da longevidade, estabelece padrões de acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano em áreas de alta densidade de população idosa no município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Rotas da Longevidade, com o objetivo de promover a adaptação do espaço público para garantir o direito à cidade, a mobilidade segura e a autonomia das pessoas idosas.
Art. 1º - Fica instituído o Programa Rotas da Longevidade, com o objetivo de promover a adaptação do espaço público para garantir o direito à cidade, a mobilidade segura e a autonomia das pessoas idosas.
Observação