Projeto de Lei nº 484 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
484
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Instituto Municipal de Medicina Alternativa e Bioinovação da Amazônia – IMAM, por meio de Parceria Público-Privada – PPP, no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Instituto Municipal de Medicina Alternativa e Bioinovação da Amazônia – IMAM, por meio de Parceria Público-Privada – PPP, no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Instituto Municipal de Medicina Alternativa e Bioinovação da Amazônia – IMAM, mediante modelagem administrativa própria ou por Parceria Público-Privada – PPP, com a finalidade de promover políticas públicas voltadas à pesquisa, cultivo, beneficiamento, assistência terapêutica complementar e inovação tecnológica com base em espécies medicinais da flora amazônica.
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Instituto Municipal de Medicina Alternativa e Bioinovação da Amazônia – IMAM, mediante modelagem administrativa própria ou por Parceria Público-Privada – PPP, com a finalidade de promover políticas públicas voltadas à pesquisa, cultivo, beneficiamento, assistência terapêutica complementar e inovação tecnológica com base em espécies medicinais da flora amazônica.
Observação