Projeto de Lei nº 483 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
483
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Fitoterapia da Amazônia – CEFAM, por meio de Parceria Público-Privada, no Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Fitoterapia da Amazônia – CEFAM, por meio de Parceria Público-Privada, no Município de Manaus.
Art. 1º - Fica autorizada a criação, no âmbito do Município de Manaus, do Centro Municipal de Fitoterapia da Amazônia – CEFAM, destinado à promoção da saúde preventiva, educação em hábitos saudáveis, incentivo ao racional de terapias complementares e oferta de práticas integrativas baseadas em fitoterapia, observadas as normas sanitárias vigentes.
Art. 1º - Fica autorizada a criação, no âmbito do Município de Manaus, do Centro Municipal de Fitoterapia da Amazônia – CEFAM, destinado à promoção da saúde preventiva, educação em hábitos saudáveis, incentivo ao racional de terapias complementares e oferta de práticas integrativas baseadas em fitoterapia, observadas as normas sanitárias vigentes.
Observação