Projeto de Lei nº 482 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
482
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa “Esporte na Escola e na Comunidade”, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o Programa “Esporte na Escola e na Comunidade”, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Esporte na Escola e na Comunidade, destinado à Política de Esporte Educacional, no Município de Manaus, visando promover o acesso de crianças, adolescentes e jovens à prática esportiva, prioritariamente no contraturno escolar.
Art. 1º Fica instituído o Programa Esporte na Escola e na Comunidade, destinado à Política de Esporte Educacional, no Município de Manaus, visando promover o acesso de crianças, adolescentes e jovens à prática esportiva, prioritariamente no contraturno escolar.
Observação