Projeto de Lei nº 481 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
481
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.534, de 11 de novembro de 2010, para dispor sobre a sinalização, a informação ao usuário e a adoção de medidas de caráter educativo no Sistema de Estacionamento Rotativo Pago “Zona Azul” no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n. 1.534, de 11 de novembro de 2010, para dispor sobre a sinalização, a informação ao usuário e a adoção de medidas de caráter educativo no Sistema de Estacionamento Rotativo Pago “Zona Azul” no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º A Lei n. 1.534, de 11 de novembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1.º A Lei n. 1.534, de 11 de novembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Observação