Projeto de Lei nº 480 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
480
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Solidão na Terceira Idade no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Solidão na Terceira Idade no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído , no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção à Solidão na Terceira Idade , com a finalidade de promover ações voltadas à inclusão social, ao fortalecimento dos vínculos comunitários , à promoção da saúde mental e ao bem-estar da pessoa
idosa.
Art. 1º Fica instituído , no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção à Solidão na Terceira Idade , com a finalidade de promover ações voltadas à inclusão social, ao fortalecimento dos vínculos comunitários , à promoção da saúde mental e ao bem-estar da pessoa
idosa.
Observação