Projeto de Lei nº 469 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
469
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Política Municipal de Prevenção à Automutilação nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a Política Municipal de Prevenção à Automutilação nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus.
Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Prevenção à Automutilação nas escolas da rede municipal de Manaus, com foco na promoção da saúde mental e na proteção de crianças e adolescentes.
Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Prevenção à Automutilação nas escolas da rede municipal de Manaus, com foco na promoção da saúde mental e na proteção de crianças e adolescentes.
Observação