Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Carlos Eduardo Bessa De Sá, Deputado Estadual do Estado do Amazonas.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Carlos Eduardo Bessa De Sá, Deputado Estadual do Estado do Amazonas.
Observação
No PLENÁRIO: Em 18/05/2026, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado pois o autor solicitou retirada de pauta para inclusão de documentação regimental exigida.
Obs: No dia 28/05/2026, o autor anexou documentos ao PL.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (02/06/2026-10/06/2026). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Obs: No dia 28/05/2026, o autor anexou documentos ao PL.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (02/06/2026-10/06/2026). Aguardando elaboração de parecer do relator.