Projeto de Lei nº 466 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
466
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a “Semana Municipal de Valorização da Família na Escola” no calendário oficial do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a “Semana Municipal de Valorização da Família na Escola” no calendário oficial do Município de Manaus e dá outras providências.
Art.1.º Fica instituída a “Semana Municipal de Valorização da Família na Escola”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto.
Art.1.º Fica instituída a “Semana Municipal de Valorização da Família na Escola”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/09/2026.
Em 02/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. Prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (16/10/2026-26/10/2026).
Em 02/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. Prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Favorável.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (16/10/2026-26/10/2026).