Projeto de Lei nº 463 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
463
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Calendário Oficial do Turismo Hidrológico do Município de Manaus, baseado nos períodos de cheia e vazante dos rios, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Calendário Oficial do Turismo Hidrológico do Município de Manaus, baseado nos períodos de cheia e vazante dos rios, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Calendário Oficial do Turismo Hidrológico do Município de Manaus, com base nos ciclos naturais de cheia e vazante dos rios da região.
Observação