Projeto de Lei nº 456 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
456
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), “Numiã Kurá”.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), “Numiã Kurá”.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), “Numiã Kurá” , o rganização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 22.762.009/0001-72 , fundada aos 29 de março de 1987, tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, capital do Estado do Amazonas, com sede na Rua VI n◦ 156, CJ Villar Câmara – Aleixo , CEP. 69.083-400, e-mail: amarn_am@yahoo.com.br
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), “Numiã Kurá” , o rganização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 22.762.009/0001-72 , fundada aos 29 de março de 1987, tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, capital do Estado do Amazonas, com sede na Rua VI n◦ 156, CJ Villar Câmara – Aleixo , CEP. 69.083-400, e-mail: amarn_am@yahoo.com.br
Observação