Projeto de Lei nº 455 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
455
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Plano Municipal de Trabalho e Renda para Trabalhadores da Cultura no município de Manaus, como política complementar ao Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Plano Municipal de Trabalho e Renda para Trabalhadores da Cultura no município de Manaus, como política complementar ao Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Plano Municipal de Trabalho e Renda para Trabalhadores da Cultura, como instrumento complementar ao Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, com a finalidade de promover a geração de renda, a profissionalização e o fortalecimento da economia da cultura.
Art. 1.º Fica instituído o Plano Municipal de Trabalho e Renda para Trabalhadores da Cultura, como instrumento complementar ao Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, com a finalidade de promover a geração de renda, a profissionalização e o fortalecimento da economia da cultura.
Observação