Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a indicação do senhor Ebenezer Albuquerque Bezerra para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Indexação
APROVA a indicação do senhor Ebenezer Albuquerque Bezerra para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Art. 1.º Fica aprovada, nos termos do art. 15, da Lei n. 3.540, de 16 de setembro de 2025, a indicação do senhor Ebenezer Albuquerque Bezerra para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), assinalada no Anexo Único desta Resolução.
Art. 1.º Fica aprovada, nos termos do art. 15, da Lei n. 3.540, de 16 de setembro de 2025, a indicação do senhor Ebenezer Albuquerque Bezerra para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), assinalada no Anexo Único desta Resolução.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/04/2026.
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:
2a CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (04/05/2026-12/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas foi retirado de pauta devido ao Pedido de Vista dos Vereadores RODRIGO GUEDES, MITOSO e IVO NETO. Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h. Aguarda retorno e próxima inclusão em pauta.
*PEDIDO DE VISTA:
1º RODRIGO GUEDES (Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h)
2º MITOSO (Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h)
3º IVO NETO (Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h).
Em 27/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:
2a CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (04/05/2026-12/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas foi retirado de pauta devido ao Pedido de Vista dos Vereadores RODRIGO GUEDES, MITOSO e IVO NETO. Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h. Aguarda retorno e próxima inclusão em pauta.
*PEDIDO DE VISTA:
1º RODRIGO GUEDES (Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h)
2º MITOSO (Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h)
3º IVO NETO (Prazo: 04 a 06/05/2026, às 11:44h).