Projeto de Lei nº 444 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
444
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a prevenção de riscos à saúde de animais domésticos decorrentes do uso inadequado de substâncias tóxicas em locais de acesso público no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre diretrizes para a prevenção de riscos à saúde de animais domésticos decorrentes do uso inadequado de substâncias tóxicas em locais de acesso público no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a prevenção de riscos à saúde de animais domésticos, especialmente cães e gatos, decorrentes da utilização inadequada de substâncias tóxicas em locais de acesso público no Município de Manaus.
Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a prevenção de riscos à saúde de animais domésticos, especialmente cães e gatos, decorrentes da utilização inadequada de substâncias tóxicas em locais de acesso público no Município de Manaus.
Observação