Projeto de Lei nº 443 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
443
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a adoção de tecnologias voltadas à melhoria dos sistemas de drenagem urbana no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a adoção de tecnologias voltadas à melhoria dos sistemas de drenagem urbana no município de Manaus.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a avaliar a adoção de tecnologias destinadas à melhoria dos sistemas de drenagem urbana no município de Manaus, com a implantação do dispositivo conhecido como “Boca de Lobo Inteligente”, observados os critérios de conveniência e oportunidade administrativa.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a avaliar a adoção de tecnologias destinadas à melhoria dos sistemas de drenagem urbana no município de Manaus, com a implantação do dispositivo conhecido como “Boca de Lobo Inteligente”, observados os critérios de conveniência e oportunidade administrativa.
Observação