Projeto de Lei nº 442 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
442
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI diretrizes para a promoção da empregabilidade de pessoas com fibromialgia e cria o Selo “Empresa Amiga da Fibromialgia” no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI diretrizes para a promoção da empregabilidade de pessoas com fibromialgia e cria o Selo “Empresa Amiga da Fibromialgia” no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a promoção da empregabilidade de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no Município de Manaus, bem como a criação do Selo “Empresa Amiga da Fibromialgia”.
Art. 1º Ficam instituídas diretrizes para a promoção da empregabilidade de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no Município de Manaus, bem como a criação do Selo “Empresa Amiga da Fibromialgia”.
Observação